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Produtos regulamentados e atividades comerciais

Produtos regulamentados e atividades comerciais

Última atualização, março de 2023

Queremos que todos no TikTok tenham acesso a informações que possam ajudá-los a fazer escolhas conscientes sobre sua saúde e finanças pessoais. Para garantir que oferecemos um espaço para que as pessoas aprendam sem riscos indevidos de danos físicos ou financeiros, moderamos conteúdo que envolve produtos ou atividades que podem ser arriscadas, viciantes, perigosas, fraudulentas ou de outra forma demandam maior cuidado. Para determinados produtos e serviços, como jogos de azar e bebidas alcoólicas, abrimos exceções limitadas para anúncios pagos de anunciantes com permissão explícita do TikTok, desde que estejam em conformidade com todas as restrições, leis e regulamentos relevantes de segmentação por idade (saiba mais sobre nossa política de publicidade).

Jogos de azar

Muitas pessoas em todo o mundo encontram entretenimento por meio de jogos de azar. Embora o TikTok seja uma plataforma de entretenimento, reconhecemos que arriscar dinheiro em um jogo ou aposta pode causar danos potenciais a algumas pessoas, incluindo grandes perdas financeiras ou vício. Não permitimos a promoção de serviços de jogos de azar.

Jogo de azar se refere a apostar dinheiro (incluindo moedas digitais como bitcoins) ou algo de valor monetário em um evento com resultado incerto para tentar obter um ganho financeiro.

NÃO permitido

  • Promoção de serviços de jogos de azar, como cassinos, pôquer, jogos de caça-níqueis, roleta, loterias, dicas de apostas, software e aplicativos relacionados a jogos de azar.

Álcool, tabaco e drogas

Apesar de adultos fazerem escolhas pessoais sobre como se envolver com álcool, drogas e tabaco, reconhecemos que existem riscos associados ao comércio e ao uso dessas substâncias. Não permitimos a exibição ou a promoção do uso recreativo de drogas ou o comércio de álcool, produtos de tabaco e drogas.

Também reconhecemos que o uso dessas substâncias pode colocar os jovens em maior risco de danos. Não permitimos a exibição ou a promoção de jovens portando ou consumindo álcool, produtos de tabaco e drogas.

O conteúdo é restrito por idade e inelegível ao feed “Para você” se mostrar adultos consumindo quantidades excessivas de álcool ou tabaco.

Saiba mais sobre o uso de substâncias e encontre informações para recursos de tratamento, suporte e recuperação.

Produtos de tabaco incluem produtos vape, produtos de tabaco sem fumaça ou combustíveis, produtos de nicotina sintética, cigarros eletrônicos e outros sistemas eletrônicos de administração de nicotina.

Substâncias regulamentadas incluem medicamentos com ou sem prescrição médica, cilindros de ar comprimido (whippets) e poppers de nitrito.

NÃO permitido

  • Mostrar ou promover jovens em posse ou consumo de álcool, produtos de tabaco, drogas ou outras substâncias regulamentadas
  • Mostrar ou promover adultos consumindo drogas ou outras substâncias regulamentadas para fins recreativos
  • Mostrar o uso indevido de itens domésticos comuns ou produtos sem prescrição médica para intoxicação, como anti-histamínicos, noz-moscada, latas de óxido nitroso e cola para cheirar
  • Fornecer instruções sobre como fazer aguardentes caseiras, drogas ou outras substâncias regulamentadas
  • Facilitar comércio ou compra de álcool, produtos de tabaco, drogas ou outras substâncias regulamentadas

Restrição de idade (18 anos ou mais)

  • Consumo de quantidades excessivas de álcool por pessoas adultas
  • Consumo de produtos de tabaco por pessoas adultas

Inelegível ao feed “Para você”

  • Consumo de quantidades excessivas de álcool por pessoas adultas
  • Consumo de produtos de tabaco por pessoas adultas

Permitido

  • Aumentar a conscientização sobre o uso indevido de substâncias e compartilhar histórias de recuperação
  • Defender a reforma de políticas e regulamentações sobre drogas

Armas de fogo e armas perigosas

O TikTok pode ser um lugar que educa as pessoas sobre o uso responsável e a propriedade de armas, bem como o potencial associado a danos graves. Armas de fogo e armas explosivas podem causar ferimentos graves ou morte, especialmente quando usadas sem segurança. Não permitimos o comércio de armas de fogo ou armas explosivas, ou conteúdo que as mostre ou promova se não forem usadas em um ambiente seguro ou apropriado.

Armas de fogo incluem armas de fogo fabricadas profissionalmente, armas de fogo improvisadas (como armas fantasmas e armas impressas em 3D), acessórios para armas de fogo e munições.

Ambientes seguros ou apropriados incluem contextos profissionais (como militares e policiais), ambientes recreativos (campos de tiro e caça), fóruns educacionais e cenários fictícios.

NÃO permitido

  • Exibir ou divulgar armas de fogo ou armas explosivas que não sejam usadas em um ambiente seguro ou apropriado
  • Facilitar o comércio ou oferecer instruções sobre como fabricar armas de fogo ou armas explosivas

Comércio de produtos e serviços regulamentados

Produtos e serviços regulamentados muitas vezes desempenham um papel importante e essencial na vida das pessoas e é importante compreender que esses itens são regulamentados por algum motivo. O TikTok não é um local para tráfico ou comércio ilegal, nem um mercado não oficial (contrabando). Não permitimos a facilitação do comércio de produtos e serviços regulamentados, proibidos ou de alto risco, como álcool, produtos de tabaco, substâncias regulamentadas, armas de fogo e outras armas perigosas, serviços sexuais, animais ou produtos falsificados. Isso inclui instruções sobre como fabricar armas de fogo ou substâncias controladas.

Facilitação do comércio inclui venda, compra, redirecionamento, troca e doação de produtos e serviços regulamentados. Isso inclui fornecer páginas da internet ou locais físicos, compartilhar informações de contato e redirecionar pessoas para interagir dentro ou fora da plataforma (incluindo por mensagens diretas).

Produtos de tabaco incluem produtos vape, produtos de tabaco sem fumaça e combustíveis, produtos de nicotina sintética, cigarros eletrônicos e outros sistemas eletrônicos de administração de nicotina.

Substâncias regulamentadas incluem medicamentos com ou sem prescrição médica, cilindros de ar comprimido (whippets) e poppers de nitrito.

Armas de fogo incluem armas de fogo fabricadas profissionalmente, armas de fogo improvisadas (como armas fantasmas e armas impressas em 3D), acessórios para armas de fogo e munições.

NÃO permitido

Facilitar o comércio de produtos e serviços regulamentados, proibidos ou de alto risco, incluindo:

  • Produtos de álcool e tabaco
  • Drogas ilegais, medicamentos com e sem prescrição médica e outras substâncias regulamentadas
  • Armas de fogo e armas explosivas
  • Produtos falsificados, como artigos de luxo
  • Documentos ou moeda falsos e informações roubadas
  • Serviços sexuais, incluindo oferta ou solicitação de serviços sexuais (aliciamento), bate-papos sexuais, imagens, pornografia, conteúdo exclusivo para membros e streaming de conteúdo adulto por meio de uma webcam, como striptease, exibição de nudez e masturbação
  • Animais vivos e qualquer parte de um animal em extinção, como produtos e remédios feitos de marfim de elefante, ossos de tigre, chifres de rinoceronte e cascos de tartarugas marinhas
  • Itens que promovam discurso, ideologias ou organizações de ódio, como livros e roupas com logotipos de ódio

Divulgações comerciais e publicidade paga

Valorizamos pontos de vista autênticos e queremos que as pessoas estejam abertas e sejam honestas sobre quaisquer produtos ou serviços discutidos em nossa plataforma. Para evitar enganar as pessoas, é importante reconhecer qualquer relação material com terceiros que possa ser relevante para a credibilidade de suas declarações. Criadores que promovem produtos ou serviços em troca de algo de valor devem divulgá-lo utilizando nossa ferramenta de conteúdo de marca ou uma legenda no vídeo (caso a ferramenta não esteja disponível em sua região). Isso inclui parcerias pagas e endosso de marca. Para outros tipos de relacionamentos materiais, o criador também deve fazer informar claramente sobre essas conexões em uma legenda de vídeo.

Não permitimos nenhuma forma de promoção política paga no TikTok. Saiba mais sobre nossa política de contas de governos, políticos e partidos políticos.

Relacionamento material refere-se a um relacionamento que pode ter impacto significativo na credibilidade de qualquer representação ou endosso e que não seria muito esperado. Isso pode incluir relações pessoais, familiares, profissionais e financeiras.

Conteúdo de marca é o conteúdo que divulga produtos ou serviços em que você recebe algo de valor de terceiros, como uma marca, em troca de sua publicação. Isso inclui conteúdo que deve ser divulgado por suas leis ou regulamentos locais.

Divulgações são declarações claras que explicam seu relacionamento com terceiros. Relacionamentos incluem receber remuneração financeira, ter um parente que trabalha para ele e ser funcionário desse terceiro.

Algo de valor pode se referir a pagamentos em dinheiro, produtos gratuitos, crédito em loja, descontos e acesso especial a produtos, serviços ou eventos.

Divulgações OBRIGATÓRIAS

  • Conteúdo de marca, usando o botão conteúdo de marca (ou uma legenda no vídeo, se a ferramenta não estiver disponível na sua região)
  • Informações sobre seu próprio negócio, quando não estiver claro pelo contexto que você pode se beneficiar de futuras transações comerciais
  • Links afiliados e de recomendação incluídos em uma avaliação independente de um produto ou serviço e que podem resultar em uma taxa de recomendação ou comissão para qualquer compra subsequente
  • Pesquisa sobre produto, serviço ou setor, quando você tiver um relacionamento ou conexão com uma empresa ou setor envolvido na fabricação ou venda desse produto ou serviço

Fraudes e golpes

Queremos que as pessoas possam usar nossa plataforma para aprender sobre maneiras de ser financeiramente responsáveis e pensar em transações econômicas ou em oportunidades de investimento, sem se preocupar com golpes ou exploração financeira. Não permitimos tentativas de fraudar ou enganar membros de nossa comunidade.

Saiba mais sobre como identificar golpes online e proteja-se.

Fraudes e golpes são atos desonestos e enganosos que frequentemente exploram outras pessoas para obter lucro monetário ou para obter informações pessoais de um indivíduo.

NÃO permitido

  • Golpes financeiros e pessoais, roubo de identidade ou golpes de phishing e golpes relacionados a investimentos, transações financeiras ou empregos
  • Coordenação, facilitação ou instruções sobre como realizar golpes
  • Fraude organizacional, como lavagem de dinheiro e movimentação de dinheiro adquirido ilegalmente por outra pessoa
  • Recrutamento para empresas que vendem produtos ou serviços em estrutura de pirâmide por meio de distribuidores independentes (marketing multinível ou MLM)
  • Facilitação do comércio de moeda falsa, documentos e informações roubadas

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